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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:05
Como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo feminina 2023
Advogada especializada em direito do trabalho comenta sobre controle de ponto, folgas, home office nos dias de jogos do Brasil, ponto facultativo e o acordo entre patrões e empregados.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:48
Aprovada emenda polêmica do novo Código Florestal
Item estende aos estados decisão sobre áreas de preservação. Dilma Rousseff pode vetar
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:40
Copa do mundo, elo de paz
Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: lilihankezia@hotmail.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:55
Dilma veta 9 pontos do Código Florestal
Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:44
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano
A Decisão unânime é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.874, de 5 de Junho de 2009
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Crime contra o meio ambiente.
Artigos 40 e 48 da Lei 9.605/98. Rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:20
O mundo de Jair
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:42
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:07
Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
“Ocorre que a norma federal conferiu uma proteção mínima, cabendo à legislação municipal apenas intensificar o grau de proteção às margens dos cursos de água, ou, quando muito, manter o patamar de proteção”, explicou o ministro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:16
Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?
Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
O meio ambiente e o futuro da humanidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:10
O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo
A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo